Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2023, a inclusão da Shein ao programa Remessa Conforme, que garante a isenção do imposto de importação de compras de até US$ 50.
Além da Shein, a AliExpress e a Sinerlog também já fazem parte do programa.
Para as compras acima do valor de US$ 50, o imposto será cobrado com a alíquota de 60%. Ou seja, se sua compra foi de US$ 100, com a incidência do imposto, sua compra será de US$ 160.
Vale lembrar que, independente do valor da compra, haverá ainda a cobrança de 17% a título de ICMS.
Logo, quando fizer sua compra atente-se ao valor para evitar cobranças, e tenha sempre em mente que haverá o acréscimo de 17%, ainda que sua compra não exceda US$ 50.